Habeas corpus nos tribunais superiores
Impetração e acompanhamento no STJ e no STF contra prisões ilegais, excesso de prazo e constrangimentos sem fundamentação concreta.
- HC e RHC
- Agravo regimental
- Pedido liminar
Advocacia criminal · Porto Alegre / RS
A defesa
vai atéo fim.
Da delegacia ao Supremo Tribunal Federal. Defesa técnica em todas as instâncias, com atenção pessoal da advogada em cada caso.
Clarice Rose da Silva Alves · OAB/RS 125.491
Onde a defesa atua
- STFHC · RHC
- STJHC · AgRg · REsp
- TJRSApelação · Agravo em execução
- 1º grau e JúriResposta · Plenário
- DelegaciaFlagrante · Custódia
Muitos casos se resolvem no primeiro grau. Quando não se resolvem, a mesma defesa segue até Brasília.
Áreas de atuação
Cada fase do processo pede uma estratégia diferente.
A defesa começa pela pergunta certa: em que momento está o caso e qual medida cabe agora. Esse diagnóstico define o caminho.
Execução penal
Acompanhamento da pena do início ao fim, com controle de prazos para progressão, remição, livramento e benefícios.
- Progressão
- Domiciliar
- Agravo em execução
Prisão em flagrante
Atuação imediata na delegacia e na audiência de custódia, com pedido de liberdade provisória ou relaxamento da prisão.
- Delegacia
- Audiência de custódia
- Liberdade provisória
Tribunal do Júri e ações penais
Defesa em inquérito, instrução e plenário, incluindo crimes da Lei de Drogas e casos de violência doméstica.
- Inquérito
- Plenário do Júri
- Apelação
Execução penal
Seu familiar está preso? Ele tem direitos que correm no tempo.
Benefícios da execução dependem de prazos e requisitos. Quando ninguém acompanha, o direito chega atrasado. Estes são os pedidos mais comuns.
Progressão de regime
Passagem do regime fechado para o semiaberto e deste para o aberto, conforme a fração de pena cumprida e o comportamento.
Remição de pena
Desconto de dias de pena pelo trabalho, pelo estudo e pela leitura dentro do sistema prisional.
Prisão domiciliar
Cumprimento em casa em situações previstas em lei, como doença grave, idade avançada ou filhos pequenos.
Livramento condicional
Liberdade antes do fim da pena, mediante condições, para quem preenche os requisitos de tempo e conduta.
Saída temporária
Autorização para deixar o estabelecimento em datas previstas, para quem cumpre pena no semiaberto.
Quer saber em que fase está a pena?
A análise do processo de execução mostra quais benefícios já podem ser pedidos.
Agendar análisePara advogados
Seu cliente precisa ir ao STJ? Trabalhamos juntos.
Colegas de outras áreas e de outras comarcas contam com atuação conjunta em habeas corpus, recursos e execução penal. O cliente continua sendo seu.
- HCHabeas corpus no STJ e no STFImpetração, agravo regimental e acompanhamento até o julgamento.
- RECRecursos criminaisApelação, embargos, recurso especial e sustentação oral.
- EPExecução penalAgravo em execução, cálculo de pena e pedidos de benefício.
- ACJAtuação conjuntaProcuração conjunta e honorários divididos entre os advogados, como prevê o Estatuto.
Como funciona o atendimento
Do primeiro contato à proposta, sem surpresa.
Contato pelo WhatsApp
Você informa o tipo de caso. Prisão em flagrante tem atendimento imediato.
Consulta agendada
Análise do caso com a advogada, presencial ou por vídeo, com horário marcado.
Proposta por escrito
Estratégia, etapas e honorários apresentados em contrato claro antes de qualquer medida.
Consultas são remuneradas. O valor é informado no primeiro contato. Isso garante tempo dedicado e análise séria de cada caso.
CA
OAB/RS 125.491
Sobre a advogada
Clarice Alves
Defesa criminal se faz com técnica, presença e respeito às garantias constitucionais.
Advogada criminalista em Porto Alegre, pós-graduada em Direito Penal e Processual Penal. Atua em habeas corpus no STJ e no STF, execução penal, ações penais e Tribunal do Júri.
Cada caso é conduzido pessoalmente, da visita no parlatório à sustentação nos tribunais. O trabalho segue uma linha garantista: a liberdade é a regra e toda restrição precisa de fundamento concreto.
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